Processo 129024/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 13:43
Autuado em 31/03/2005 13:43
Oficio de encaminhamento 051/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 377/2009 da Segunda Câmara, de 17/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   377/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   377/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado HÉLIO VASCONCELOS FILHO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2008 10:14 435385/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2008 10:33 do Protocolo nº 35246/08, referente a resposta do oficio nº2055/07-OCN-DCM.
10/01/2008 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2055/2007-OCN-DCM
10/08/2005 14:46 do Protocolo nº 319494/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2009 195 Acórdão nº 377/2009
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5274/2007
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 613/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2009 10:42 DP Processo em remessa externa
25/05/2009 11:45 DP  
21/05/2009 10:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1126/2009 -
17/04/2009 10:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2009 -
17/04/2009 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1124/2009 -
06/04/2009 15:50 S2C  
02/04/2009 11:33 SAUDI  
31/03/2009 11:27 S2C  
09/05/2008 09:41 SAUDI  
25/03/2008 10:15 SMPjTC Parecer nº 6934/2008 - PELO PARECER PRÉVIO NO SENTIDO DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS PORQUE AS DISPONIBILIDADES SÃO INFERIORES ÀS EXIGIBILIDADES, NO FINAL DO PERÍODO. PELA APOSIÇÃO DE RESSALVA E NOTIFICAÇÃO DO TESOUREIRO, QUANTO À MANUTENÇÃO DE ELEVADO SALDO EM CAIXA.
24/03/2008 11:42 DCM  
20/03/2008 11:07 DCM  
19/03/2008 11:34 DCM  
05/12/2007 10:18 DCM Instrução nº 619/2008 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
04/12/2007 15:38 DP  
28/04/2006 14:37 SAUDI  
26/04/2006 18:13 GCHN  
20/04/2006 09:53 DP  
24/03/2006 14:52 SMPjTC Requerimento nº 109/2006 - diligência
31/03/2005 13:43 DCM Instrução nº 1282/2006 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/03/2005 13:43 DCM Instrução nº 1532/2005 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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